Aviso Legal

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do site da Encantara, loja virtual especializada em produtos para casa, organização, decoração e arte, casa e cozinha e iluminação.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente das condições descritas abaixo.

1. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, descrições, elementos gráficos, identidade visual, imagens próprias e demais materiais de titularidade da Encantara, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar comercialmente esses materiais, total ou parcialmente, sem autorização prévia do titular dos respectivos direitos, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

As imagens e os materiais de terceiros eventualmente exibidos permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

2. Informações sobre produtos

A Encantara busca apresentar informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados, incluindo características, especificações, preços e condições de compra.

As imagens têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto recebido em razão de iluminação, configuração de tela, características de fabricação ou apresentação fotográfica.

Recomendamos que o cliente leia atentamente a descrição e as especificações do produto antes de concluir a compra.

3. Preços e condições comerciais

Os preços, as condições de pagamento, a disponibilidade dos produtos e os valores de frete são apresentados conforme as informações vigentes na loja no momento da compra.

Eventuais ofertas e condições promocionais estarão sujeitas aos prazos e critérios informados na respectiva divulgação, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

4. Disponibilidade e funcionamento do site

A Encantara busca manter seu site disponível e atualizado. Entretanto, podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias alheias ao controle da loja.

Quando necessário, poderão ser realizadas alterações no conteúdo, nas funcionalidades e na apresentação do site, respeitadas as obrigações legais aplicáveis.

5. Links para sites de terceiros

O site poderá apresentar links ou recursos fornecidos por terceiros. A utilização desses recursos poderá estar sujeita a termos e políticas próprios.

A Encantara não controla integralmente os conteúdos, os serviços ou as práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que o usuário consulte as condições aplicáveis antes de fornecer informações ou realizar operações nesses ambientes.

6. Publicidade e plataformas externas

A Encantara não declara ser afiliada, patrocinada ou oficialmente vinculada ao Facebook, ao Google ou a outras plataformas, salvo quando houver indicação expressa e verdadeira de tal relacionamento.

As marcas de terceiros mencionadas no site pertencem aos seus respectivos titulares.

7. Responsabilidade pelas informações

Os conteúdos disponibilizados pela Encantara destinam-se a informar os consumidores sobre a loja, seus produtos e suas condições comerciais. A loja procura manter essas informações corretas e atualizadas, sem prejuízo de eventuais ajustes necessários.

Este Aviso Legal não exclui nem limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Legislação aplicável

A utilização do site e as relações de consumo estabelecidas com a Encantara estão sujeitas à legislação brasileira aplicável, inclusive às normas de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.

9. Contato

Para esclarecimentos sobre este Aviso Legal ou sobre a utilização do site, entre em contato:

E-mail: contato@encantara.com.br

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